No mundo das leis trabalhistas e dos benefícios sociais, o salário família 2024 é um dos temas mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Esse benefício financeiro é destinado aos trabalhadores que recebem remuneração pouco acima do salário mínimo e têm filhos ou dependente de até 14 anos de idade, ou portadores de alguma deficiência, independentemente da idade.
Com a atualização anual da tabela do salário família, que normalmente ocorre em janeiro, muitas pessoas estão na expectativa para saber o valor para 2024. Além disso, há outros aspectos importantes a serem considerados, como o cumprimento de critérios de elegibilidade e o limite de renda para acesso ao benefício.
O que esperar do Salário Família 2024?
Implantado pela Lei nº 4.266 em 1963, o salário família é um benefício individual, ou seja, mais de uma pessoa da mesma família pode receber esse auxílio, desde que atenda aos critérios estabelecidos. Essa renda extra é destinada para aqueles que tem uma renda mensal integral que não ultrapassa um determinado limite.
O valor do salário família 2023 foi de R$ 59,82 por dependente, e é previsto um ajuste para 2024. Contudo, para saber o exato valor que será pago em 2024, é necessário aguardar o anúncio oficial do governo federal.
Além disso, é importante destacar que o salário família pode ser acumulado com outros benefícios da previdência social, incluindo salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade rural ou por invalidez, entre outros.
Quais são as mudanças do salário-família para 2024?
Os novos reajustes para benefícios do INSS ocorrem anualmente e são publicadas pelo Diário Oficial da União. Assim, os reajustes de 2024 ainda não foram publicados.
Por enquanto, o que vale é o documento que determina essas alterações em 2023: a Portaria Interministerial MPS/MF n.º 26.
| Ano | Salário-família teto | Valor por dependente |
| 2023 | R$ 1.754,18 | R$ 59,82 |
Importante lembrar que esse valor do salário-família corresponde apenas a um filho. Logo, se o colaborador tiver mais dependentes é necessário multiplicar pelo número correspondente.
Por exemplo, se forem três filhos, a pessoa receberá R$ 179,46 de salário-família em 2023. Caso o beneficiário exercer mais de uma atividade remunerada, será considerado o valor total de contribuição.
Quem está apto a receber o Salário Família 2024?
Os elegíveis ao salário família são os trabalhadores de carteira assinada e trabalhadores avulsos que possuam filhos ou menores tutelados com até 14 anos, ou filhos de qualquer idade que sejam portadores de deficiência. Caso o trabalhador seja aposentado e tenha filho menor de 14 anos, também pode solicitar o benefício, desde que homens tenham mais de 65 anos e mulheres mais de 60 anos.
Para receber o salário família, é necessário cumprir alguns requisitos e apresentar uma série de documentos, incluindo comprovantes de vacinação para dependentes até 6 anos de idade e comprovação de frequência escolar para dependentes entre 7 a 14 anos.
Como solicitar o Salário Família 2024?
O requerimento para o salário família 2024 deve ser feito através do empregador. Caso o trabalhador seja avulso, a solicitação deve ser feita diretamente pelo sindicato da categoria ou pelo órgão gestor da mão de obra. Já para aqueles que estão recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade rural, a requisão deve ser enviada diretamente ao INSS.
Em suma, o salário família 2024 é uma extensão importante para as famílias brasileiras que atendam aos critérios de elegibilidade. É uma ajuda para despesas com filhos que não devem ser ignoradas.